STF retoma julgamento sobre Ficha Limpa 701t3

Após quase dois anos de indefinição, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada para as eleições deste ano. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo em novembro de 2011, por maioria apertada, o tribunal julgará ser constitucional impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (15) com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo no final do ano ado. Até o momento, dois ministros já votaram - Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Ambos julgaram ser constitucional a lei. Em seguida, votará a nova ministra do tribunal Rosa Weber e os demais ministros.

Mesmo que eventualmente a nova ministra vote contrariamente à lei, o placar ainda assim será favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento só não terminará nesta quarta-feira se houver um pedido de vista ou se não houver tempo suficiente para que todos votem. Nesse caso, a sessão deve continuar na quinta-feira (16).

A decisão do Supremo tira das eleições municipais deste ano políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo que ainda caiba recurso dessa decisão. Estariam enquadrados os políticos que cometeram crime contra a istração pública, contra o patrimônio público ou privado, contra o sistema financeiro, que tiver sido condenado por crime eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros tipos penais.

Políticos que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processos de cassação por falta de decoro também estarão impedidos de disputar as eleições deste ano. Nesse caso, o parlamentar, prefeito ou governador não poderá disputar as eleições por oito anos a contar do fim do mandato que exercia. As três ações que são julgadas em conjunto - duas ações declaratórias de constitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade - levam o STF a se manifestar sobre todos os pontos polêmicos da lei. Com isso, o Supremo deve esgotar o assunto.

Em seu voto, o relator das ações, ministro Luiz Fux, julgou ser constitucional a lei. Entretanto, defendeu a redução do prazo de inelegibilidade definido na lei para políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados da Justiça. A Ficha Limpa estabelece que o político condenado em segunda instância fica inelegível até oito anos depois do cumprimento da pena. Mas o prazo acaba sendo mais longo. Uma pessoa condenada em segunda instância, via de regra, recorre da decisão, o que adia o início do cumprimento da pena e, portanto, estende o prazo da inelegibilidade.

Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade de todos os dispositivos da lei. Ao contrário do relator, Barbosa mantinha integralmente todos os pontos da Lei da Ficha Limpa. O ministro Dias Toffoli pediu vista do julgamento, o que adiou a conclusão do caso.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter sido aprovada em 2010, o Supremo não decidiu a tempo se ela seria aplicada nas eleições daquele ano. Cinco ministros julgaram que a lei teria aplicação imediata; outros cinco julgaram que ela só seria aplicada nas eleições deste ano. Em razão do empate, o tribunal teve de esperar a posse do ministro Luiz Fux em 2011 para definir se a lei teria ou não gerado efeitos nas eleições de 2010. Fux entendeu que, por não ter sido aprovada um ano antes das eleições de 2010, a lei só se aplicaria às eleições deste ano.

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou por adiar a aplicação da lei para este ano, deverá votar pela constitucionalidade da legislação. Durante o julgamento do ano ado, Marco Aurélio indicou aos colegas que julgaria a lei constitucional, o que surpreendeu parte dos ministros.

Fonte: Agência Estado

Candidatas ao Miss Pará 2012 são apresentadas 701336

Dezesseis candidatas ao concurso Miss Pará 2012 foram apresentadas oficialmente, ontem à noite, durante um jantar na churrascaria Rodeio. No total, 25 candidatas participarão do concurso realizado há nove anos pela RBATV, com produção da Marco Eventos. A apresentação oficial de todas as candidatas será no próximo dia 13, no auditório da RBATV. O concurso será transmitido ao vivo pela emissora, no dia 15 de março, direto da Assembleia Paraense. A Miss Pará 2006, Nádia Rocha, e o coreógrafo do concurso, Maurício Quintairos, participaram do evento chefiado pelo coordenador do Miss Pará 2012, Herculano Silva.

Durante uma conversa reservada com as candidatas, Herculano disse que elas têm que se preparar para a “guerra” que será a disputa para saber qual delas vai representar o Pará e depois concorrer a Miss Brasil, com possibilidade de chegar até ao Miss Universo. “A partir desse momento começa a contar pontos contra e a favor. Vocês serão observadas nos menores detalhes”, alertou. “O concurso Miss Pará não é uma brincadeira. O nosso objetivo é ganhar o Miss Brasil e temos potencial para chegar ao Miss Universo”.

Para Maurício Quintairos, que há cinco anos faz a coreografia do evento, o Miss Pará “deu um salto de qualidade muito grande. Subiu o nível da beleza, da elegância e da estrutura de realização do desfile”. Ele disse que está preparando uma surpresa para este ano, “um show, uma coisa inovadora não só para o público presente na Assembleia Paraense, como para os telespectadores da RBATV”.

Marco Antônio, da Marco Eventos, destacou o crescimento e o alcance do concurso. “O Miss Pará não começa e termina aqui. Começa no município, vem para cá e vai ao Brasil, podendo chegar ao Miss Universo”.

A miss Pará 2006, Nádia Rocha, hoje uma publicitária que trabalha na empresa da família, recomenda às candidatas que tenham principalmente disciplina. “Só com disciplina se alcança um objetivo. É preciso se cuidar, cuidar da pele e também do intelecto. Tem mulher bonita que começa a falar e a beleza se apaga”.

Vinda do México, onde desenvolve uma brilhante carreira de modelo, a miss Santa Isabel, Giselly Amoras, 24, chegou com vontade de ganhar. Ela faz questão logo de esclarecer que é natural do município, onde começou a desfilar aos 14 anos, até conquistar os mexicanos. O fato de não ter participado antes do concurso, apesar de sempre ter sido um sonho, para ela é uma vantagem. “Agora me sinto mais segura e capaz. Quero ganhar e fazer bonito no Brasil”.

Dyellen Elizabeth Pereira da Silva, 22, estudante do curso técnico de Segurança no Trabalho, vai representar Paragominas. Ela se confessa ansiosa, mas ao mesmo tempo se sente segura para encarar as concorrentes e colocar a faixa no peito. “Estou fazendo uma preparação intensa para isso”.

“Estou aqui para levar esse título para minha cidade”, afirmou a miss Parauapebas, Cássia de Castro, 24, estudante de Geografia e Meio Ambiente. Érika Ferreira, 21, que abandonou o curso de Pedagogia e quer fazer Direito, já ganhou um carro por conquistar o Miss Breves. “Dizem que tenho a cara do Marajó e do Pará”, diz ela, que se sente preparada para defender o Estado lá fora.

Fonte: Diário do Pará

Pará fecha 2011 com 51 mil novos empregos 1m2f6j

O Pará gerou 51 mil novos postos de trabalho no ano ado, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O balanço faz parte do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, um convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-

econômicos (Dieese-Pará).

“Em 2011, continuamos crescendo na geração de emprego, impulsionados principalmente pelas vagas surgidas no interior do Estado. Este é o segundo melhor saldo alcançado pelo Estado desde que começamos a fazer parte do levantamento do Caged, em 1992”, comemorou o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, durante a coletiva de imprensa sobre a pesquisa,

realizada ontem pela manhã, na sede da Seter.

No balanço do emprego formal no Estado, em 2011 (janeiro a dezembro) foram feitas 366.721 issões contra 315.228 desligamentos - saldo positivo de 51.493 postos de trabalho e crescimento de 8,04%. Com o resultado, o Pará ficou em 11º lugar no ranking de Estados que tiveram maiores crescimentos na geração de empregos.

“Ainda não é o ideal, já que o desempenho foi pior do que se comparado com o ano de 2010, no qual chegamos a 54 mil novas vagas. Mas demonstra que nossa economia está estável e os investimentos continuam acontecendo”, afirma Sena.

PAC IMPULSIONA

Dentre os grandes projetos que impulsionam o crescimento dos postos de trabalho, o técnico do Dieese cita as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, os polos de mineração e a agroindústria. “É uma tendência que veio pra ficar. Dos postos de trabalho gerados este ano, 62,26% deles estão em municípios do interior, o equivalente a mais de 32 mil vagas”, revela.

Entretanto, o maior destaque continua com Belém que apresentou saldo positivo de 12.788 empregos formais, o que corresponde a 24,83% do saldo total de postos.

Em comparação com outros Estados da região Norte, o Pará ocupa primeira posição na criação de empregos, seguido por Amazonas (45.186 postos), Rondônia (11.781), Tocantins (8.419), Amapá (7.256), Acre (4.688) e Roraima (2.606).

PARÁ À FRENTE

“Mesmo tendo perdido a disputa como uma das subsedes da Copa do Mundo (de 2014), nosso Estado ainda está à frente na geração de emprego. É uma prova que os investimentos estão acontecendo. Agora nós devemos botar a mão nesses dados e notar em que pontos estamos gerando mais emprego para capacitar nossos trabalhadores”, afirma o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, Junior Hage.

(Diário do Pará)

Marabá terá curso de Medicina em 2013 5q4u1c

Em agosto de 2013, começam as aulas da primeira turma de Medicina de Marabá pela Universidade Federal do Pará (Uepa). A informação foi dada na manhã de ontem em momento solene, antes da Aula Magna (recepção dos calouros da instituição), reunindo autoridades do Estado e do município de Marabá e região. O curso de Medicina é um dos que farão parte do Polo de Saúde do campus de Marabá, já que depois também serão implantados os cursos de Enfermagem e Educação Física.

A solenidade foi para o documento de doação do terreno (de 1.600m²) anexo ao campus da Uepa para construção do polo. A prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi quem doou a área para que as obras sejam realizadas entre maio deste ano e abril do ano que vem, segundo o secretário estadual de Educação, Nilson Pinto.

“R$ 20 milhões já estão em nosso poder para implantar o curso em Marabá e fazer outras implementações no campus. Depois desse período de obras, que acaba em abril de 2013, inicia-se a fase de equipar a estrutura necessária ao curso. Paralelo ao período de construção será ofertada especialização aos interessados a se candidatar ao quadro de docentes do curso, mas no fim deste ano já terá vestibular para Medicina e os alunos começam a estudar em agosto do ano que vem”, garante o secretário.

A reitora da Uepa, Marília Brasil Xavier, destacou que a presença da universidade é um importante fator para o crescimento e que, assim como em Santarém (onde foi implantado o primeiro curso de Medicina no interior do Estado), esse é um importante o para a região. “É um grande prazer fazer parte desse momento de realização de um sonho não só da Uepa, mas também da população regional, e temos consciência de que sem educação não há desenvolvimento endógeno de um povo”, observou Marília, anunciando ainda a reforma do prédio que já existe no campus, implantação de laboratórios, construção de um ginásio poliesportivo e de uma piscina semiolímpica.

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, ressaltou que não mediu esforços para viabilizar a doação do terreno e que a prefeitura continua à disposição para ajudar em outras necessidades em torno da implantação do curso e também para firmar outras parcerias. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer à Uepa por ter cedido o professor Ney Calandrini, que faz parte do quadro docente da instituição, para que o mesmo pudesse assumir a Secretaria de Educação de Marabá.

Por sua vez, Calandrini elogiou a iniciativa do prefeito marabaense em rear uma grande área que permitirá a ampliação da Uepa. O secretário lembrou que o retorno dos cursos da área de saúde para o município sempre foi um desejo seu, desde a época em que coordenava a universidade. “Marabá ganha não só na área da educação, mas também com a formação de novos profissionais para o setor da saúde, que ainda é muito carente”.

Também compôs a mesa da solenidade o tenente-coronel do Exército Francisco Yukishique; o titular da Semma, José Scherer; o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Nagib Mutran Neto; o coordenador do campus da Uepa, Seidel Santos; e o deputado federal Zeca Marinho.

HISTÓRIA

O campus de Marabá foi criado há 18 anos e conta, até agora, com sete cursos de graduação regulares, que são: Engenharia de Produção, Engenharia de Alimentos, Tecnologia Agroindustrial (Hablitações em Alimento e Madeira), Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Química e Biomedicina, com a primeira turma iniciando em agosto de 2012.

Pelo Plano de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), executado em parceria com o Ministério de Educação (MEC), são ofertados os cursos de Educação Física, Pedagogia, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Letras e Licenciatura em Geografia. 

EM NÚMEROS

R$ 20 mi Montante que será aplicado no campus da Uepa em Marabá. Desse total, R$ 4,5 milhões serão apenas para implantação do curso de Medicina. O terreno onde será construído o Polo de Saúde tem 1.600 m². (Prefeitura de Marabá)

Parauapebas já tem candidata ao Miss Pará 2012 2b611p

 

Pâmela vence seu primeiro concurso

Eleita Rainha Expoama 2011, em concurso promovido pelo PRORURAL,Sindicato Rural de Marabá, evento que fez parte da XXV edição da Expoama (Exposição Agropecuária de Marabá), Mhayssa Pâmela, abriu as portas de sua recebeu nossa equipe de reportagem.   A morena de 17 anos, é natural de Xinguara e pesa 67 quilos muito bem distribuídos em seus 1,80 metro de altura abriu seu coração e falou de sonhos, família e de sua expectativa para o próximo concurso que participará: O Miss Pará 2012.

Apesar de morar em Parauapebas, Pâmela pode participar do concurso Rainha Expoama pelo fato de que o evento abriu inscrição para candidatas de toda a região sudeste do Estado.  

Pâmela, como é chamada pela família e amigos, venceu os concursos Rainha FAX 2008, concurso realizado na exposição agropecuária de Xinguara, e em 2010 Garota Bosque, em Curionópolis.

A vocação para as arelas surgiu, segundo Pâmela, desde muito cedo ainda em sua infância; e, segundo ela, graças ao incentivo de sua mãe participou do concurso Rainha FAX sendo eleita. “Com isto peguei gosto pela coisa e vou seguindo este caminho”, brinca Pâmela.

Sobre a atual faixa recebida, Rainha Expoama, ela diz ter sido bastante concorrida. A seletiva, teve a participação de mais de 40 concorrentes, e foi dividida em duas etapas; na primeira foram escolhidas 20 e na segunda 10 candidatas.

“As concorrentes eram todas bonitas e muitas delas experientes o que deu um nível excelente para o concurso”, conta Pâmela, dizendo ser para ela motivo de muita felicidade ser a Rainha de uma das maiores feiras agropecuárias da região. E acrescenta: “Este título é uma conquista da qual tenho muito orgulho, me esforcei o bastante para ser a merecedora dele, por ser um concurso sério; Já havia acompanhado as duas edições anteriores, mas sem participar, e minha empresária me convidou para participar este ano, aceitei e o resultado foi este: me escolheram rainha EXPOAMA”.

Tão logo foi eleita, Mhayssa Pâmela já começou a cumprir compromissos, visitando os stands da feira e acompanhando a diretoria do PRORURAL (Sindicato Rural de Marabá), dando entrevistas. E agora, após a feira, está à disposição do sindicato.

Careira de modelo profissional está nos planos da jovem morena, mas ela diz saber das dificuldades que demanda uma estrutura maior como, por exemplo, patrocinador, empresário e alguém ti leve a participar de concursos sérios. Mas poderá, segundo ela, realizar o sonho que alimenta desde os 14 anos: participar do concurso Miss Pará e, caso saia vencedora, estará inscrita automaticamente para o Miss Brasil, patrocinada pelo governo do Estado.

A Morena tem hábitos simples

Maturidade – Pâmela nunca abriu mão dos estudos e conclui o ensino médio este ano, 2011, e a partir daí pretende se preparar para odontologia ou engenharia de produção.

Apesar da tenra idade a nova Rainha da Expoama é antenada nas informações e em assutnso políticos. “Mesmo em meio a tanta corrupção é preciso e inevitável não se envolver com assuntos políticos. Gosto de me informar, ler bons jornais e revistas. Defendo a emancipação de Carajás e por ver as dificuldades enfrentadas pela ausência do governo entendo que emancipar é de fato o único meio de nos prevenir contra futuras perdas como, por exemplo, o Câmpus da Unifesspa, perda irreparável para tantos alunos que não tem condições de cursar um curso superior em uma faculdade particular”, lamenta Pâmela.

Além de linda, bem informada e inteligente, Pâmela é muito caseira, humilde e brincalhona; e diz ter crescido apenas fisicamente, mas continua uma menina moleca. Ela é evangélica,não vai a baladas, apenas pratica esportes, estuda, vai à igreja e curte a família que ela define como seu alicerce. “São eles quem me apóia e orienta para aproveitar boas oportunidades; e me alertam sobre as ciladas que sempre aparecem nesta área de concursos”, define Pâmela.

Fonte: Jornalista sco Costa 

Pará terá R$ 2,9 mi para saúde 2v711m

O Pará vai receber R$ 2.993 milhões do governo federal para investir no combate e controle de doenças denominadas pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) como negligenciadas e que são causadas por agentes infecciosos ou parasitas, entre elas o Tracoma e a Hanseníase. No Estado, o número de casos notificados dessas doenças ainda é alarmante. Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), a hanseníase, por exemplo, mesmo com o ree, não deve ser erradicada até 2015, como prevê o Ministério da Saúde (MS).

O Estado receberá o terceiro maior valor, que será aplicado em sua maioria para o combate a esta doença. Ano ado foram registrados quase 4 mil novos casos da hanseníase, o que representa um coeficiente hiperendêmico, de acordo com as normas do MS. Atualmente existem 4.688 pacientes em tratamento em todo o Pará, e de acordo com a coordenadora em exercício do Programa de Vigilância e Controle de Hanseníase da Sespa, Ana Amélia do Carmo, as regionais de saúde foram capacitadas, mas a dificuldade de o às informações nas áreas onde os coeficientes são altos e há rotatividade do pessoal treinado dificulta o mapeamento.

“A partir do momento que conseguimos identificar pessoas doentes devemos começar outra etapa. Desta vez o trabalho é realizado com as pessoas que fazem parte do núcleo familiar do paciente. Os problemas começam a partir da falta dos profissionais que deverão ir até estas residências e identificar se há alguma suspeita. O Estado dá assessoria técnica, mas é o Município que vai executar”, explicou a coordenadora. A orientação à qual se refere Ana Amélia é sobre a correta aplicação do recurso e coordenação da gestão da política de combate e vigilância a estas enfermidades.

De acordo com ela, os municípios que mais apresentaram novos casos de hanseníase em 2011, levando em conta a população, foram: Jacundá (68), Altamira (68), Paragominas (106) e Belém (380). O tratamento da doença, que tem cura, é gratuito e pode ser realizado em qualquer unidade de saúde do SUS.

As doenças negligenciadas, denominadas também de doenças em eliminação, são consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Os municípios selecionados estão localizados em regiões que necessitam de ações articuladas entre os gestores do SUS.

SURTOS

Os recursos serão reados de acordo com a densidade demográfica de cada cidade e com o número de casos registrados de cada doença. O tracoma - inflamação crônica da córnea ocular, conhecida também como ceratoconjuntivite e que pode causar cegueira - recebeu atenção especial do Ministério da Saúde em 14 municípios paraenses. Segundo a coordenadora do Programa de Vigilância e Controle do Tracoma, Fátima Cordeiro, em 2007 o número de casos confirmados foi de aproximadamente 170. Em 2011, esse índice caiu para 58, porém continua alarmante e considerado grave pelo SUS. Os municípios escolhidos para receber o recurso destinado ao combate do tracoma foram aquelas que apresentaram casos de contaminação em mais de 10% da população. Fonte: Diário do Pará

Inaugurou em Ourilândia do Norte a Divisão Municipal de Trânsito e Transportes Públicos (DMTTP) 172y3c

Banco da Amazônia apoiará 56 projetos 5848g

Cinquenta e seis projetos do Pará, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Acre e Roraima foram classificados no Edital de Patrocínios 2012 do Banco da Amazônia na modalidade cultural. Outras 142 propostas também foram contempladas nas categorias voltadas para os segmentos social, esportivo, ambiental, de exposições e congressos, além dos projetos que detêm o selo de aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura Rouanet. Ao todo, o Banco vai destinar R$ 5,3 milhões em investimentos.

De acordo com o gerente de imagem e comunicação do Banco da Amazônia, Luiz Lourenço, os nove estados da Amazônia Legal vão ser beneficiados pelo patrocínio da instituição. Uma equipe multidisciplinar, formada por sete técnicos de diversas áreas do Banco, analisou mais de 800 ideias inscritas. Alguns levam vantagem quando se destacam pelo caráter social. Atuar em um município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, por exemplo. Estar alinhado com o programa do governo federal Brasil sem Miséria, também ganha pontos na hora da avaliação. “Uma das prioridades do Banco é ser um agente das políticas públicas do Estado”, justifica.

PRÓXIMO O

Os classificados têm até 18 de fevereiro de 2012 para levar toda a documentação necessária para efetivar o contrato de patrocínio, conforme divulgado no edital de seleção.

Entre os paraenses que vão receber patrocínio do Banco da Amazônia estão o projeto de impressão de lançamento do livro “Pororoca Pequena: Marolinhas sobre a Amazônia de Cá”, de Rogério Almeida; “O Cinema no Pará: Mostra Didática de Filmes, Catálogo e Exposição”, de Ramiro Quaresma; “Projeto Circuito Literário”, da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves; “Acervos em Movimento: Os museus do Pará e suas coleções”, de Deyse Ane Ribeiro Marinho; e outros.

 Fonte: Diário do Pará