Pará recebe R$ 50 milhões para saneamento em 14 municípios 171n3i

Da Redação
Agência Pará de Notícias

O governador Simão Jatene participou nesta quarta-feira, 21, da cerimônia de de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros e que teve a presença da presidente Dilma Roussef. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

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As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de  R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá  e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$  50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, além do governador Simão Jatene estavam mais três governadores estaduais, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha, da Saúde; Gleise Hoffman, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento; Mário Negromonte, das Cidades; Paulo Bernardo, das Comunicações e; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Sendo:

•    197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

•    269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

•    548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

•    840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

•    174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

•    Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a  implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou”, disse Padilha.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil enfrenta problemas graves de saúde em decorrência de um déficit em seu programa de saneamento, mas que é prioridade para seu governo “transformar o morador do interior do país em uma pessoa com o fácil a serviços públicos de qualidade”. Nós queremos todos os estados e os mais de 5.500 municípios dotados de saneamento básico", disse a presidente. Dilma também prometeu, dentro do PAC 2, recursos para a compra de equipamentos para melhorias nas estradas vicinais.

O governador Simão Jatene disse que o convênio assinado com o Governo Federal “representa um avanço efetivo na universalização dos serviços de saneamento”. Um convênio desse porte mostra que a relação do Governo do Pará com o Governo Federal é uma relação madura, que reforça o pacto interno firmado no estado pelo desenvolvimento do Pará, disse Jatene.

Texto:
Pascoal Gemaque - Secom
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Presentão de natal aos moradores da colônia Santa Rita 5o1ao

Dr. Geraldo e Dr. Pietro Mozelli (EMTERPEL), Dr. Julio Morais, Dr. Mauro Cunha, Dr. Pedro Mello (VALE), Dr. Veloso Prefeito, Ivanildo Gaucho (Associação Santa Rita), Salomão Lopes (Sec. Saneamento) e Anderson Telles (comunicação) completam esta foto histórica.

A região do Calça Amarela, onde fica localizada a colônia Santa Rita, ganhou um presentão de natal, 2 pontes em concreto armado que somaram 1.8 milhões de investimentos. Recursos fruto da parceria VALE e prefeitura de Ourilândia. A empresa EMTERPEL entregou as pontes ontem no local para VALE e Prefeitura, na oportunidade, a cerimônia de inauguração, contou com a presença dos moradores da região que somam mais de 100 famílias beneficiadas. 

Dr. Pietro e Dr. Geraldo Mozelli (EMTERPEL)

Dr. Pedro Mello, Dr. Julio Morais e Dr. Mauro Cunha (VALE)

Durantes os pronunciamentos Dr. Veloso lembrou para a população o quanto no ado foi difícil a permanência do trabalhador na região, citou que no ano de 1996 quando venceu sua primeira eleição, pilotou moto durante sua campanha para poder visitar os moradores da região, comentando como o o era precário.

Ourilândia está entre as melhores cidades da Amazônia para se viver, a prefeitura na gestão Veloso promove investimentos que estão transformando a vida das pessoas, e fazendo da  cidade,  um belo cartão postal do Pará. Pode comemorar, a mudança trouxe um belo natal para os ourilândenses. 

Ourilândia, a verdadeira mudança a qual o povo precisa 5e1b5o

 O prefeito Veloso distribuiu cestas básicas para famílias carentes do município de Ourilândia através da secretaria de assistência social. 

Aparecida Eustáquel secretaria municipal de assistência social 

Secretaria de Conscientização de Ourilândia do Norte 1d4p1a

Rogério Martins foi designado pela gestão Veloso para chefiar o departamento municipal de trânsito. Sucesso no novo trabalho.

André é competentíssimo servidor publico municipal, agora agente municipal de trânsito está colaborando muito na implantação do mesmo, aqui palestrante para uma platéia de Moto taxistas, Taxistas e Freteiros no dia 16.

A equipe do departamento municipal de trânsito, posaram para foto ao final de uma palestra educativa.

Decoração Natalina 19522m

Parabéns toda equipe que trabalhou na decoração e ornamentação da praça das crianças e da avenida das nações, a cidade de Ourilândia está Linda...

João José e esposa estão de mudança para o município de São Felix do Xingu, a família estará pastoreando a Igreja Assembléia de Deus Madureira.

Andersom Telles assessor de comunicação da prefeitura de Ourilândia comandou mais uma inauguração, esta na decoração da praça das crianças. (Ourilândia)

Dr. Veloso e Léia estão de Bebê, Lincoln é Ourilândense, Nasceu no hospital Santa Lucia. (Ourilândia)  

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LEOLAR, o mais novo empreendimento do grupo foi inaugurado na Cidade de Ourilândia, Parabéns para os vereadores e a prefeitura que firmaram parceria para que a empresa fosse instalada no município (Ourilândia do Norte).

A expectativa é grande para posse de Jader 3x5y6o

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) realiza, na próxima segunda (19), às 8h30, a cerimônia de diplomação do senador Jader Barbalho (PMDB). Eleito com 1 milhão e 800 mil votos nas eleições de 2010, o senador teve sua candidatura impugnada pela aplicação equivocada da Lei complementar 135/2010. Decisão do Supremo Tribunal Federal tomada anteontem pela unanimidade dos ministros retrata o equívoco após mais de um ano de espera.

De acordo com o advogado de Jader, Sábato Rossetti, os votos do senador serão agora computados e o próximo o será a posse no Senado, que pode acontecer na próxima semana. O Congresso Nacional entra em recesso no dia 23 de dezembro. Antes disso porém, estão sendo convocadas sessões extraordinárias para aprovação de projetos que precisam ser finalizados ainda este ano, como por exemplo, a votação do Orçamento da União.

Logo após a diplomação, ainda na segunda, o advogado, juntamente com o senador, viaja para Brasília, onde vão protocolar o diploma e o requerimento para a posse.

ESPERA

Na quarta à noite, após receber o resultado da decisão do STF, o senador Jader Barbalho foi recebido pelos colegas de bancada na residência do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE). Estavam presentes, além do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), todos os líderes peemedebistas.

Segundo senador mais votado nas eleições de 2010 no Pará, Jader Barbalho ou por um verdadeiro périplo ao lutar, por mais de um ano, pela validação dos votos que obteve dos paraenses. .

Na última quarta, 14, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, acolheu petição da defesa do senador e pôs fim à verdadeira batalha de Jader pela validação dos votos que obteve nas urnas.

PRERROGATIVA

O presidente usou a prerrogativa prevista no inciso 9º, artigo 13 do regimento interno do Supremo. De acordo com a regra, cabe ao presidente da Corte “proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de ministro”. A norma vale para os casos de licença médica de ministros superior a 30 dias, vaga no tribunal, impedimento ou suspeição. Com o voto de desempate de Peluso, o caso está encerrado.

Com o objetivo de não adiar mais a posse de Jader, O Supremo encaminhou ontem mesmo, menos de 24 horas após a decisão, comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral e ao TRE/PA, informando sobre a liberação da candidatura de Jader. 

O SEGUINTE

O Supremo Tribunal Federal já comunicou o TSE e o TRE da liberação para a diplomação de Jader, eleito com a segunda maior quantidade de votos em 2010. A cerimônia de diplomação no TRE será segunda-feira, dia 19, às 8h30. 

Decisão em última instância

O advogado Sábato Rossetti disse ontem que a confirmação do mandato de Jader Barbalho, decidida no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal, não foi apenas uma vitória jurídica. “Foi uma vitória do povo do Pará, que com seu voto elegeu o senador e deu a ele mais um mandato para representá-lo no Senado da República”, afirmou.

O advogado, patrocinador da causa de Jader perante a Justiça Eleitoral, enfatizou que a decisão do Supremo foi tomada em plenário. “Foi, portanto, uma decisão tomada em última instância”, disse Sábato Rossetti.

O advogado, especializado em Direito Eleitoral, deixou claro que não há a menor possibilidade de ser revertida a decisão, como estaria pretendendo a ex-candidata do PSOL, Marinor Brito, quarta colocada na eleição do ano ado, que obteve menos votos que os votos considerados nulos, e que vinha exercendo interinamente o mandato. “Ouvi dizer que a candidata que ocupava a vaga iria recorrer, mas isso será inócuo, porque ela já teve indeferido o pedido de habilitação dela no processo ainda no primeiro semestre”, afirmou.

Ele explicou que a matéria foi julgada no plenário do Supremo Tribunal no dia 27 de outubro do ano ado. Quando Marinor Brito quis se habilitar, sua pretensão foi indeferida porque a questão já havia sido julgada. “Portanto, ela não tem nem legitimidade ativa para agir”, disse ele, acrescentando: “e, tecnicamente, não há nenhum sentido de manifestação recursal, seja de quem for”. 

Recepção calorosa dos eleitores, na volta a Belém

O saguão do aeroporto de Belém ficou lotado de lideranças políticas, membros do PMDB e caravanas de vários bairros de Belém e de outros municípios para receber o senador eleito Jader Barbalho, na tarde de ontem. “Vim aqui prestigiar esse político que teve quase dois milhões de votos. Não era possível ficar de fora dessa festa, isso pra mim foi um presente de Natal”, contou Mírian Correia, de Marituba.

Cidade Nova, Jaderlândia, Pratinha, Sacramenta, Fátima e outros bairros de Belém e Ananindeua estavam representados em caravanas. Outros municípios também estavam representados. Lideranças políticas de Maracanã, Capanema, Vigia e Barcarena estavam presentes e trouxeram apoiadores que deram corpo à homenagem.

O município de Vigia esteve representado por 65 moradores. Maria de Nazaré Costa, de 51 anos, era uma delas. “Deixei tudo lá e vim pra cá porque eu queria comemorar junto com ele”, dizia, emocionada.

Além das caravanas, populares e curiosos também enchiam o lugar. Maria Odete, de 81 anos, foi ao aeroporto levada pelos filhos. A idosa contou que é eleitora de Jader desde o início da vida política dele e estava ali para vê-lo. O clima de festa foi embalado por dois trios elétricos estacionados na frente da área de desembarque do aeroporto, e pela bateria da escola de samba ‘Caprichosos da Cidade Nova’, que animaram as quase duas horas de espera pela chegada do voo de Jader Barbalho. 

 (Diário do Pará, com informações do DOL)

DNIT COMPENSA INDÍGENAS DA BR 230 516m3m

14 veículos foram entregues ao programa Parakanã como forma de compensação ambiental referente a pavimentação das BR 230 e 422.

Evandro Corrêa

Especial para O Globo

Índios da etnia Parakanã receberam, na tarde de terça-feira, 13, quatorze veículos doados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, Dnit, como forma de compensação ambiental referente ao processo de licenciamento da pavimentação das BR 230, (Transamazônica) e 422. A entrega dos carros, sendo 12 caminhonetes SI0 4x4 cabine dupla, e 2 micro-ônibus, ocorreu em na sede da Associação indígena Parakanã, situada na rodovia Transamazônica, a 160 quilômetros de Marabá. Participaram da solenidade, representantes do Dnit, Funai, Ufpa e das empresas que formam o consórcio encarregado da obra de pavimentação da BR 230.

Fábio Campos, um dos representantes do Dnit, que veio de Brasília especialmente para o evento, disse que a ocasião representava um o importante rumo à pavimentação da rodovia. “Estamos estreitando a parceria com a comunidade Parakanã e também cumprindo um acordo com as lideranças indígenas”. Disse Campos. Para a professora Ana Lídia, da Ufpa de Belém, a ocasião é histórica, uma vez que o gesto do Dnit poderá acelerar os estudos ambientais para a pavimentação da BR 230. “Com a compensação dos indígenas, poderemos dar prosseguimento aos trabalhos”. Ressaltou Ana Lídia.

Durante a solenidade de entrega dos carros, o representante do Programa Parakanã, Porfírio Carvalho, fez um relato do acordo firmado entre o Dnit e os indígenas, por conta da derrubada, por parte de uma empreiteira contratada, de 700 espécies vegetais da reserva Parakanã, sendo que os índios condicionaram a realização dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da Transamazônica, ao pagamento do ivo. “Com o cumprimento do que foi exigido pelos índios , poderemos então dar continuidade aos estudos”. Disse Enilson Rocha, representante do Dnit em Marabá. A partir de agora, caberá a comunidade indígena e ao Programa Parakanã, a responsabilidade pela regular utilização dos 14 veículos, que até então estavam registrados no Inventário de Bens Permanentes do DNIT.

Concluída a questão sobre o pagamento do ivo, os índios Parakanã acordaram com os representantes do Dnit que o início dos estudos sobre os impactos ambientais da pavimentação da rodovia ocorrerá em meados de janeiro de 2012. Para a reportagem, o representante do Dnit, Fábio Campos, disse que paralelo aos estudos, o órgão já está iniciando conversa com a etnia Parakanã para a liberação da pavimentação de outro trecho da BR 230, que está fora dos limites da terra indígena. “Vamos conversar com os índios e com a Funai para tentar adiantar os trabalhos neste outro trecho”. Disse Fábio. O asfaltamento da rodovia Transamazônica é um antigo sonho dos moradores da região sudeste e oeste do Pará. Quando estiver concluída a obra irá beneficiar a população de vários municípios, entre eles, Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapú, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Itaituba e Jacareacanga.