GERSON
PERES
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Professor,
advogado e político
Quem
haveria de ver? As casas e as empresas, no Pará – e porque não dizer em todo o
Brasil – são vítimas do alto custo da energia. Dizer isto parece exagero. Mas
não é não. Há, sim, uma causa profunda, antecipada de fatores de longo prazo
que determinam os prejuízos causados pela reduzida utilização da força e luz. O
Brasil tem uma energia elétrica das mais caras do mundo. Afeta a segurança produtiva
e o orçamento doméstico, conseqüentemente das empresas, pequenas, médias e
grandes, dos hospitais, das ruas e praças. O pagamento da luz, no fim de cada
mês, estressa todos os consumidores. Não há argumentos que justifiquem os
preços como estão sendo cobrados. Não convencem os brasileiros prosseguir
sustentando essa agencia e suas ações burocráticas e reguladoras. Por ocasião
da criação dessas agências, votei com ressalvas e contestei as excessivas
delegações de poderes e autonomia. Cheguei a indagar: não seriam mais
eficientes e econômicas as secretarias técnicas vinculadas ao poder executivo?
O regime não é presidencialista? O alinhamento do custo-benefício seria mais
prático sob a imediata ação do chefe do poder executivo. Não sofreria a longa e
infernal caminhada burocrática e especulativa dessas agências. Cobrança do
custo da energia das famílias e das empresas é despropositada, imposta pelo
exagerado ônus dos penduricalhos tributários, incidentes também à geração, à
transmissão e à distribuição, - a conhecida GTD. A presidenta Dilma quer
reduzir os custos. Louve-se. É bom, entretanto, que use o seu poder delegado
pelo povo nas urnas. Convença-se que a simples redução ou extinção de encargos
setoriais e dos Confins/Pis, cobrados, na conta dos consumidores, como
sinaliza, não abaixará o preço ao patamar dos países competitivos. Para o
importante objetivo de sua decisão de corte para reduzir o custo da energia, de
conformidade com o interesse nacional integral, é indispensável que esse corte
alcance as GTD. Estas, pasmem, respondem pela metade da fatura. O corte dos 10%
a 20% suaviza. Não atende, porém, ao setor produtivo, destacadamente, o industrial,
que reivindica 35%. Fundamenta-se, em judicioso estudo e afirma: “só com esse
redutor, o custo médio da energia para a indústria, de 329 megawatts cairá para
perto da média de R$ 204 reais das dez maiores economias do mundo, considerados
apenas os R$ 165 por megawatt–hora, em média, que a indústria brasileira paga
referente as GTD. A nossa tarifa é mais que o valor cheio cobrado às
industrias, localizadas em importantes concorrentes, como os EEUU, China e
Argentina”. A presidenta Dilma, conhecedora do problema energético do Brasil,
certamente, creio, postergará as medidas suavizadoras. É importante interferir
nessa agência que bem pouco, significativamente, contribui para que os
brasileiros e suas empresas paguem suas contas de força e luz a preços justos,
uma vez que o patamar energético contraría o princípio da justiça social às
pessoas físicas e às empresas. Dilma ao proclamar que “o governo federal vai
mudar o patamar da energia elétrica praticado no Brasil”, as esperanças se
renovam e servem de estimulo e reflexão aos governos estaduais. O ICMS que, no
Pará, se cobra na energia do consumidor, com os custos das GTD e dos tributos é
um dos maiores do país e merecedor de uma redução mais justa, tanto para as
famílias como para o setor produtivo. Que as palavras de todos os responsáveis
pela redução dos custos de energia não voem ao sopro dos ventos.
